CAPRICHO E SOBERBA

Baptista-Bastos
Escritor e jornalista b.bastos@netcabo.pt

Cento e vinte mil professores na rua não emocionaram o Governo. A ministra e Sócrates afirmaram-se renitentes nas decisões tomadas: é assim que dissemos, é assim que fazemos. Capricho, desdém e alarde não constituem excepção neste Executivo, o qual, sem ser, notoriamente, socialista, também não é carne nem peixe nem arenque vermelho. Mas 120 mil pessoas indignadas não são a demonstração de uma birra absurda nem a representação inútil de uma frivolidade. A cega teimosia de Sócrates pode, talvez, explicar que não está à altura do seu malogro, mas sim do seu umbigo. Porque de malogro e de narcisismo se trata. A qualidade de um Governo afere-se pelo grau de comunicabilidade que estabelece com os outros, e pelo sentido ascensional que possui do tempo e do espaço para elevar a vida colectiva. Sócrates esqueceu-se, ou ignora, que o homem é ele e a sua circunstância, como ensinou Ortega. E que num político a circunstância é criada por ele próprio, sem negligenciar os outros. A verdade é que não conhecemos os seus desígnios criativos, mas sim as variações desafortunadas da sua política. Há tempos, João Lopes, o amigo e o crítico por igual excelente, dizia-me que Portugal tinha falta de compaixão. A palavra "compaixão" adquiria o sentido de simpatia e compreensão pelo outro. É verdade. Ausentamo-nos e negamo-nos, escarnecemo-nos e desprezamo-nos, deixámos de nos ouvir uns aos outros; nem transeuntes somos: trespassamo-nos porque dissipámos a consistência e, acaso, a ternura. Com a nossa desmedida indiferença permitimos o nascimento de gente presumidamente detentora da verdade. A soberba de Sócrates, ante o protesto dos 120 mil, advém, certamente, desse sombrio e feio convencimento. Em Fevereiro de 1947, quando, em França, se preparavam eleições, Camus escreveu, no Combat, um texto que assim começava: "Os problemas que há dois anos nos excedem vão cair no mesmo impasse. E, sempre que uma voz livre procurar afirmar, sem pretensões, aquilo que pensa, logo uma matilha de cães de guarda, de todas as cores e feitios, começará a ladrar furiosamente, para abafar o eco dessa voz." Em consciência, a impassibilidade de José Sócrates e a crispada frieza de Maria de Lurdes Rodrigues podem abafar o eco de 120 mil vozes, que protestam muitas razões de que não é preciso reter senão as mais importantes? Um Governo que recusa, constantemente, a obrigação de ouvir o outro, admite a possibilidade do direito à desobediência. A rigidez decisória não conduz ao apaziguamento e distancia-se dos verdadeiros interesses, criando rancores e ressentimentos desnecessários e duradouros. Conversar, escutar, dialogar, debater, por vezes com furor e impaciência, é solução muito mais eficaz do que alimentar uma inconsiderada teimosia, de consequências imprevisíveis.

SÓCRATES E A LIBERDADE

por António Barreto in "Publico"

EM CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE 1974 , criou raízes entre nós a ideia de que qualquer forma de autoridade era fascista. Nem mais, nem menos. Um professor na escola exigia silêncio e cumprimento dos deveres?
Fascista! Um engenheiro dava instruções precisas aos trabalhadores no estaleiro? Fascista! Um médico determinava procedimentos específicos no bloco operatório? Fascista! Até os pais que exerciam as suas
funções educativas em casa eram tratados de fascistas. Pode parecer caricatura, mas essas tontices tiveram uma vida longa e
inspiraram decisões, legislação e comportamentos públicos. Durante anos, sob a designação de diálogo democrático, a hesitação e o adiamento foram sendo cultivados, enquanto a autoridade ia sendo posta em causa. Na escola, muito especialmente, a autoridade do professor foi quase totalmente destruída.

EM TRAÇO GROSSO, esta moda tinha como princípio a liberdade. Os denunciadores dos 'fascistas' faziam-no por causa da liberdade. Os demolidores da autoridade agiam em nome da liberdade. Sabemos que isso era aparência: muitos condenavam a autoridade dos outros, nunca a sua própria; ou defendiam a sua liberdade, jamais a dos outros. Mas enfim, a liberdade foi o santo e a senha da nova sociedade e das novas culturas. Como é costume com os excessos, toda a gente deixou de
prestar atenção aos que, uma vez por outra, apareciam a defender a liberdade ou a denunciar formas abusivas de autoridade. A tal ponto que os candidatos a déspota começaram a sentir que era fácil atentar, aqui e ali, contra a liberdade: a capacidade de reacção da população estava no mais baixo.

POR ISSO SINTO INCÓMODO em vir discutir, em 2008, a questão da liberdade. Mas a verdade é que os últimos tempos têm revelado factos e tendências já mais do que simplesmente preocupantes. As causas desta evolução estão, umas, na vida internacional, outras na Europa, mas a maior parte residem no nosso país. Foram tomadas medidas e decisões que limitam injustificadamente a liberdade dos indivíduos. A expressão de opiniões e de crenças está hoje mais limitada do que há dez anos. A vigilância do Estado sobre os cidadãos é colossal e reforça-se. A acumulação, nas mãos do Estado, de informações sobre as pessoas e a vida privada cresce e organiza-se. O registo e o exame dos telefonemas, da correspondência e da navegação na Internet são legais e ilimitados. Por causa do fisco, do controlo pessoal e das despesas com a saúde, condiciona-se a vida de toda a população e tornam-se obrigatórios padrões de comportamento individual.

O CATÁLOGO É ENORME. De fora, chegam ameaças sem conta e que reduzem efectivamente as liberdades e os direitos dos indivíduos. A Al Qaeda, por exemplo, acaba de condicionar a vida de parte do continente africano, de uma organização europeia, de milhares de desportistas e de centenas de milhares de adeptos. Por causa das regulações do
tráfego aéreo, as viagens de avião transformaram-se em rituais de humilhação e desconforto atentatórios da dignidade humana. Da União Europeia chegam, todos os dias, centenas de páginas de novas regulações e directivas que, sob a capa das melhores intenções do mundo, interferem com a vida privada e limitam as liberdades. Também da Europa nos veio esta extraordinária conspiração dos governos com o fim de evitar os referendos nacionais ao novo tratado da União.

MAS NEM É PRECISO IR LÁ FORA. A vida portuguesa oferece exemplos todos os dias. A nova lei de controlo do tráfego telefónico permite escutar e guardar os dados técnicos (origem e destino) de todos os telefonemas durante pelo menos um ano. Os novos modelos de bilhete de identidade e de carta de condução, com acumulação de dados pessoais e registos
históricos, são meios intrusivos. A vídeovigilância, sem limites de situações, de espaços e de tempo, é um claro abuso. A repressão e as represálias exercidas sobre funcionários são já publicamente conhecidas e geralmente temidas A politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros revela as intenções e os apetites do Primeiro-ministro. A interdição de partidos com menos de 5.000 militantes inscritos e a necessidade de os partidos enviarem ao Estado a lista nominal dos seus membros é um acto de prepotência. A pesada mão do governo agiu na
Caixa Geral de Depósitos e no Banco Comercial Português com intuitos evidentes de submeter essas empresas e de, através delas, condicionar os capitalistas, obrigando-os a gestos amistosos. A retirada dos nomes dos santos de centenas de escolas (e quem sabe se também, depois, de instituições, cidades e localidades) é um acto ridículo de fundamentalismo intolerante. As interferências do governo nos serviços de rádio e televisão, públicos ou privados, assim como na 'comunicação social' em geral, sucedem-se. A legislação sobre a segurança alimentar e a actuação da ASAE ultrapassaram todos os limites imagináveis da decência e do respeito pelas pessoas. A lei contra o tabaco está destituída de qualquer equilíbrio e reduz a liberdade.

NÃO SEI SE SÓCRATES É FASCISTA. Não me parece, mas, sinceramente, não sei. De qualquer modo, o importante não está aí. O que ele não suporta é a independência dos outros, das pessoas, das organizações, das empresas ou das instituições. Não tolera ser contrariado, nem admite que se pense de modo diferente daquele que organizou com as suas poderosas agências de intoxicação a que chama de comunicação. No seu ideal de vida, todos seriam submetidos ao Regime Disciplinar da Função
Pública, revisto e reforçado pelo seu governo. O Primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas

TEMOS DE RECONHECER: tão inquietante quanto esta tendência insaciável para o despotismo e a concentração de poder é a falta de reacção dos cidadãos. A passividade de tanta gente. Será anestesia? Resignação? Acordo? Só se for medo...

António Barreto \ Público"