"MINISTÉRIO DA REFORMA ANTECIPADA"

Fernando Sobral
O castelo de Kafka

Acreditava-se que o Ministério da Educação tinha sido criado para ajudar as escolas a cumprir a sua função: ensinar os alunos. Com os anos o Ministério da Educação tornou-se num castelo de Kafka: um labirinto burocrático onde até o Minotauro se perderia. O Ministério da Educação tornou-se um monstro cuja única função é hoje tornar impossível o ensino. Pela batuta impulsiva e agreste de Maria de Lurdes Rodrigues, tornou-se no bastião da burocracia.

Entrincheirados neles, génios incompreendidos que há anos não sabem o que é dar aulas, tornaram os professores em burocratas e os alunos em cobaias. O resultado está à vista e a manifestação de mais de 100 mil professores é apenas o sinal visível do desvario ministerial reinante. A ministra não fala de ensino: discorre nervosamente sobre questões laborais, não fala da qualidade das aulas, divaga sobre estatísticas. Quando diz que 100 mil professores nas ruas servem para intimidar os que querem o sistema que impôs, esquece-se que foi só uma minoria de professores que ficou em casa para ser intimidada. O mais grave não é isso: Maria de Lurdes Rodrigues está a ser a coveira do ensino em Portugal. Porque o mais grave é a revolução silenciosa que está a matar o ensino em Portugal: cada vez é maior o número de professores (nomeadamente os mais velhos e que estavam nas escolas apenas pelo amor ao ensino) a reformar-se. Há muito que o Ministério da Educação se transformou no Ministério da Reforma Antecipada. De professores e do ensino.
fsobral@mediafin.pt

CARTA REIVINDICATIVA

“A luta pela verdade deve ter precedência sobre todas as outras.” Albert Einstein

Carta Reivindicativa
Considerando que o Ministério da Educação tem desprezado o sentir e o pensar dos agentes, professores e educadores, que diariamente trabalham nas escolas, dando o seu melhor em prol da educação dos jovens;
Considerando que o Ministério da Educação tem manifestado uma obstinação incompreensível em relação a um modelo de avaliação que necessita de simplificação sempre que tenta ser aplicado, com itens não testados, excessivamente burocrático,
cujos méritos para a melhoria da qualidade do ensino são, no mínimo, bastante discutíveis;
Considerando admissível que a avaliação tenha consequências na progressão, com ritmos diferenciados para os desempenhos de Muito Bom e Excelente, o que não é admissível, porque injusto e desmoralizador do mérito e, como tal, em desacordo com as finalidades da Avaliação, que apesar de desempenho superior, a progressão esteja limitada administrativamente.
Os professores e educadores das Escolas do Distrito de Braga, reunidos em plenário, no dia 11 de Dezembro, acordaram na redacção desta carta reivindicativa:
Exigimos, dos responsáveis governativos, quer nas palavras, quer nos actos, o respeito pela dignidade da função docente;
Exigimos que, nas negociações entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical, se encontrem soluções políticas que reponham a dignificação da profissãodocente e a revogação de outras que a põem em causa;
Exigimos que se prestigie o acto de ensinar e que se honre o ofício docente, como um factor civilizacional imprescindível.

Pretendemos:
1. A revogação da figura do professor titular, o fim da divisão entre professor e professor titular e, concomitantemente, manifestamos o total desacordo pelo princípio da hierarquização da carreira em categorias. Todos somos titulares do nosso ofício.
2. A suspensão do modelo de avaliação do desempenho aprovado unilateralmente pelo ME e a sua substituição por uma avaliação que, realmente, permita a melhoria do desempenho e promova as boas práticas.
3. Que a solução encontrada, quer para o regime transitório de avaliação, quer, eventualmente, para um novo modelo de avaliação, respeite integralmente a componente científico-pedagógica da função docente.
4. Que a Plataforma Sindical mantenha o essencial das moções aprovadas na manifestação de 8 de Novembro, e das moções aprovadas ao nível de escola, e que passa necessariamente pela suspensão deste modelo de avaliação de desempenho e o fim da divisão na carreira.
5. Tomar parte nas decisões eventualmente acordadas, na reunião de 15 de Dezembro, ou outras, nomeadamente, através de um referendo realizado nas escolas.
6. Manifestar, veementemente, o nosso protesto quanto às inaceitáveis formas de pressão e intimidação que o ME e as suas estruturas, nomeadamente, as Direcções Regionais, as Equipas de Apoio às Escola e a DGRHE, têm tido em relação aos professores e em relação aos órgãos democraticamente eleitos nas escolas, em matéria relativa à avaliação de desempenho.
7. Manifestar o profundo repúdio pela atitude incongruente da tutela que avança para uma reunião dita de “agenda aberta”, mas assumindo sempre e publicamente uma posição de intransigência, impeditiva de qualquer
negociação de boa-fé;
8. Denunciar a “bondade” das “soluções” apresentadas recentemente pela tutela, já que aportam novas dificuldades às escolas, ao remeter para elas a solução de um problema que existe de raiz no modelo – a falta de formação dos avaliadores para o exercício dessas funções – e secundariza a componente científico-pedagógica da avaliação, aquela que efectivamente pode promover a melhoria da qualidade do desempenho docente e, por extensão, a melhoria da qualidade do ensino.
9. Que as instituições representativas do Estado se comportem ao nível do que se espera delas. Repudiamos, deste modo, o comportamento de alguns deputados da Nação que, no momento, em que podiam ter resolvido este problema delicado do futuro da Escola Pública, e da classe profissional que a torna possível, irresponsavelmente, faltaram a essa votação.

Repudiamos também, a forma indigna como os responsáveis do Ministério têm, sistematicamente, tratado os professores e educadores da Nação, menosprezando as suas legítimas expectativas de carreira e de uma avaliação de desempenho justa, credível e realista.
10. Que o Poder Político dê resposta a essas expectativas e aspirações, no respeito pelo sentir dos governados, no respeito pela participação democrática e no respeito pelos interesses da Escola Pública.

P’lo Plenário de Professores e Educadores do Distrito de Braga
Cristina Vasconcelos
Daniel Martins
Fátima Inácio Gomes
José Rui Rebelo

NOTA: Como é óbvio, sendo aposentado como docente e começando a sentir na pele, ainda antes de me aposentar, todos estes problemas que os Colegas agora sentem e vivem, não podia, de modo algum, alhear-me da luta em que estão envolvidos. Não precisava de o fazer porque, posso dizê-lo, "já estou fora" e estou bem. Mas seria incoerente e desonesto comigo mesmo mesmo. Nunca fiz greve por causa do vencimento: sempre me considerei mais bem pago que a maioria dos Portugueses. Aderi, porém, no último ano como docente exactamente porque comecei a ver a desconsideração e desprestígio a que estávamos a ser votados por quem nos deveria proteger e honrar. Têm razão quando chamam a esta senhora de "sinistra". Só a gostaria de ver a leccionar durante uma ano a crianças do 2º ou 3º ciclo. Seria uma experiência tão frutuosa para a senhora que jamais teria uma palavra de desrespeito para com qualquer docente e não mais diria que "não queremos" trabalhar. Há docentes malandros; há políticos malandros; há administradores ladrões. Não se tome, porém, a parte pelo todo. Costa Gomes

OS PAIS COMEÇAM A TER CONSCIENCIA DO CAOS

Texto da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Francisco Carneiro

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Executivo
do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Pedagógico do
Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro
Ex.ma Senhora Presidente do Conselho Geral Transitório
do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro

A Associação de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro, preocupada com as opções de política educativa deste Governo que considera fortemente negativas para as escolas públicas cuja qualidade nos interessa sobremaneira assegurar, comunica, por este meio, o seguinte:
• Esta Associação de Pais/Encarregados de Educação pretende que os alunos sejam o centro de interesse das escolas e dos professores. Entende, no entanto, que o modelo de avaliação de professores que o Ministério da Educação tenta teimosamente impor contraria ou inviabiliza essa sua pretensão: os professores terão cada vez menos tempo para preparar as aulas e para dedicar aos alunos uma vez que muito do seu esforço e do seu tempo incidirá na preparação do seu dossier pessoal, no preenchimento dos múltiplos documentos que o modelo integra. A Associação de Pais/Encarregados de Educação considera que de nada vale um dossier muito bem elaborado, uma planificação muito bem feita se ao professor não restarem forças para o trabalho de sala de aula, disponibilidade física e mental para ENSINAR, para ESTAR com os alunos, para OUVIR e AJUDAR os nossos filhos/educandos. Em suma, este modelo de avaliação em nada beneficiará a relação pedagógica nem a qualidade das aulas, entendemos que terá o efeito contrário, conduzindo o professor à exaustão e à desmotivação, ao stress contínuo, o que só poderá ter reflexos negativos ao nível do seu desempenho.
• A Associação de Pais/Encarregados de Educação opõe-se com determinação à efectivação de alguns dos itens da grelha de avaliação de professores que pensa desacreditarem completamente a figura do professor e a imagem da escola pública. Destacamos alguns deles pelos motivos que sinteticamente apresentamos:
A obrigatoriedade de aulas assistidas, por considerarmos que é ao Ministério da Educação que compete investir numa formação inicial e contínua de qualidade para os professores que coloca nas escolas públicas e, se entendemos essa exigência no ano de estágio, não podemos aceitar que os professores dos nossos filhos/educandos sejam eternos estagiários, pois não é legítimo que se proceda a esta invasão daquele espaço mágico de comunhão e interacção professor-alunos e não vemos nisso qualquer vantagem para os nossos filhos/educandos. Por outro lado, este poderá constituir um factor de desautorização do professor face à turma e nós defendemos que a autoridade do professor na sala de aula não pode nem deve ser ameaçada por qualquer iniciativa deste género. As crianças e os adolescentes que confiámos às escolas desse agrupamento precisam de confiar na segurança científica do professor, na sua autonomia, em nada beneficiarão se colocarem em questão a autoridade do professor. Por outro lado, queremos sublinhar que, se escolhemos as escolas deste agrupamento para os nossos filhos/educandos é porque reconhecemos que nelas predominam professores de muito mérito, de grande competência científica e pedagógica, a cuja formação inicial certamente têm acrescentado muitas horas de actualização científica e pedagógico-didáctica, muitas vezes a despensas próprias e por auto-iniciativa, quando cabe, na nossa opinião, às estruturas do Ministério da Educação facultar essa formação aos professores que são o garante do desenvolvimento cultural do país. Entendemos, ainda, que o novo regime de autonomia das escolas permite aos órgãos de gestão actuar de forma contextualizada e eficaz nos casos problemáticos que possam surgir e que os Pais/Encarregados de Educação também poderão contribuir para identificar. Não nos parece legítimo que a autoridade e a competência de todos os professores sejam colocadas em questão para despistar algum eventual prevaricador que, estamos certos, saberia como contornar a situação numa aula assistida. Mesmo que as aulas assistidas tivessem um intuito formativo, o que não nos parece ser de todo o caso, cremos que os prejuízos que trariam para a relação pedagógica seriam sempre maiores do que os benefícios.
A consideração da melhoria dos resultados escolares dos alunos na avaliação do professor: isto poderá conduzir ao descalabro da escola pública uma vez que, com toda a legitimidade porque a avaliação individual é um elemento fundamental para a progressão na carreira, os professores serão obrigados a dar boas notas para terem níveis de excelência. Esta medida foi uma forma que o Ministério encontrou para acabar de vez com o insucesso e para garantir bons resultados. Mas nós, Pais/Encarregados de Educação, não podemos aceitar este engano: queremos que o professor tenha a liberdade de dar boas notas a quem se esforçou e as mereceu, que tenha a liberdade de admitir que um aluno não foi capaz de atingir todos os objectivos, independentemente do seu esforço individual, tenha a liberdade de admitir que um aluno não reúne condições para transitar de ano. Queremos e exigimos da escola a verdade: não é retirando os obstáculos do caminho dos nossos filhos/educandos que os vamos ensinar a lutar e a vencer as adversidades, pelo contrário, contribuiremos para que eles se esforcem cada vez menos porque não se lhes exige esforço. A escola deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o sucesso a todos os alunos, mas não se pode penalizar ninguém porque um aluno não conseguiu. Perguntamos como seriam avaliados os professores cujo horário integrasse duas turmas problemáticas? Mesmo que fossem os professores mais competentes científica e pedagogicamente e mais dedicados muito dificilmente conseguiriam chegar ao nível de excelência. Será que a escola tem o direito de os penalizar desta forma? É um parâmetro de avaliação que nos parece que criará muitas injustiças e muita desmotivação junto da classe docente. E não podemos aceitar que os resultados escolares dos nossos filhos/educandos sejam superiormente manipulados.
A consideração do abandono escolar na avaliação do professor: esta é uma decisão que ultrapassa a sua esfera de competências. É aos Pais/Encarregados de Educação que compete decidirem sobre o futuro dos seus filhos/educandos. A escola pode sensibilizá-los, motivá-los, alertar as autoridades competentes, mas não pode obrigá-los. Penalizar um professor pelo abandono escolar é ainda mais ridículo e injusto do que penalizá-lo pelo insucesso.
A consideração dos resultados das provas de avaliação externa e a respectiva diferença relativamente à avaliação interna: há factores de índole individual que não são susceptíveis de serem controlados pelo professor (a ansiedade, o stress, a insegurança, o pânico que se apodera de algumas crianças ou adolescentes e jovens nos momentos de exame e que nós, pais/encarregados de educação, testemunhamos desde o final do primeiro ciclo). Como pode um professor garantir que um aluno a quem reconheceu competências para lhe atribuir um nível 4 no nono ano mantenha o resultado na prova final? O professor só deve ser avaliado por aquilo que pode determinar e não por aspectos que escapam ao seu controlo.
Assim, a Associação de Pais/Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro manifesta o seu total desacordo com a aplicação deste modelo de avaliação e solicita se dignem proceder à suspensão deste processo de avaliação nos moldes em que foi concebido, por considerar que é prejudicial para a tranquilidade, a transparência, a qualidade e a confiança que exigimos da escola pública. Entendemos que os professores dos nossos filhos/educandos não devem sujeitar-se a um modelo de avaliação que não garanta desde o início clareza, rigor, justiça e transparência.

Chaves, 4 de Novembro de 2008
O Presidente da Associação de Pais

NOTA: ABENÇOADOS....

CAPRICHO E SOBERBA

Baptista-Bastos
Escritor e jornalista b.bastos@netcabo.pt

Cento e vinte mil professores na rua não emocionaram o Governo. A ministra e Sócrates afirmaram-se renitentes nas decisões tomadas: é assim que dissemos, é assim que fazemos. Capricho, desdém e alarde não constituem excepção neste Executivo, o qual, sem ser, notoriamente, socialista, também não é carne nem peixe nem arenque vermelho. Mas 120 mil pessoas indignadas não são a demonstração de uma birra absurda nem a representação inútil de uma frivolidade. A cega teimosia de Sócrates pode, talvez, explicar que não está à altura do seu malogro, mas sim do seu umbigo. Porque de malogro e de narcisismo se trata. A qualidade de um Governo afere-se pelo grau de comunicabilidade que estabelece com os outros, e pelo sentido ascensional que possui do tempo e do espaço para elevar a vida colectiva. Sócrates esqueceu-se, ou ignora, que o homem é ele e a sua circunstância, como ensinou Ortega. E que num político a circunstância é criada por ele próprio, sem negligenciar os outros. A verdade é que não conhecemos os seus desígnios criativos, mas sim as variações desafortunadas da sua política. Há tempos, João Lopes, o amigo e o crítico por igual excelente, dizia-me que Portugal tinha falta de compaixão. A palavra "compaixão" adquiria o sentido de simpatia e compreensão pelo outro. É verdade. Ausentamo-nos e negamo-nos, escarnecemo-nos e desprezamo-nos, deixámos de nos ouvir uns aos outros; nem transeuntes somos: trespassamo-nos porque dissipámos a consistência e, acaso, a ternura. Com a nossa desmedida indiferença permitimos o nascimento de gente presumidamente detentora da verdade. A soberba de Sócrates, ante o protesto dos 120 mil, advém, certamente, desse sombrio e feio convencimento. Em Fevereiro de 1947, quando, em França, se preparavam eleições, Camus escreveu, no Combat, um texto que assim começava: "Os problemas que há dois anos nos excedem vão cair no mesmo impasse. E, sempre que uma voz livre procurar afirmar, sem pretensões, aquilo que pensa, logo uma matilha de cães de guarda, de todas as cores e feitios, começará a ladrar furiosamente, para abafar o eco dessa voz." Em consciência, a impassibilidade de José Sócrates e a crispada frieza de Maria de Lurdes Rodrigues podem abafar o eco de 120 mil vozes, que protestam muitas razões de que não é preciso reter senão as mais importantes? Um Governo que recusa, constantemente, a obrigação de ouvir o outro, admite a possibilidade do direito à desobediência. A rigidez decisória não conduz ao apaziguamento e distancia-se dos verdadeiros interesses, criando rancores e ressentimentos desnecessários e duradouros. Conversar, escutar, dialogar, debater, por vezes com furor e impaciência, é solução muito mais eficaz do que alimentar uma inconsiderada teimosia, de consequências imprevisíveis.

SÓCRATES E A LIBERDADE

por António Barreto in "Publico"

EM CONSEQUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE 1974 , criou raízes entre nós a ideia de que qualquer forma de autoridade era fascista. Nem mais, nem menos. Um professor na escola exigia silêncio e cumprimento dos deveres?
Fascista! Um engenheiro dava instruções precisas aos trabalhadores no estaleiro? Fascista! Um médico determinava procedimentos específicos no bloco operatório? Fascista! Até os pais que exerciam as suas
funções educativas em casa eram tratados de fascistas. Pode parecer caricatura, mas essas tontices tiveram uma vida longa e
inspiraram decisões, legislação e comportamentos públicos. Durante anos, sob a designação de diálogo democrático, a hesitação e o adiamento foram sendo cultivados, enquanto a autoridade ia sendo posta em causa. Na escola, muito especialmente, a autoridade do professor foi quase totalmente destruída.

EM TRAÇO GROSSO, esta moda tinha como princípio a liberdade. Os denunciadores dos 'fascistas' faziam-no por causa da liberdade. Os demolidores da autoridade agiam em nome da liberdade. Sabemos que isso era aparência: muitos condenavam a autoridade dos outros, nunca a sua própria; ou defendiam a sua liberdade, jamais a dos outros. Mas enfim, a liberdade foi o santo e a senha da nova sociedade e das novas culturas. Como é costume com os excessos, toda a gente deixou de
prestar atenção aos que, uma vez por outra, apareciam a defender a liberdade ou a denunciar formas abusivas de autoridade. A tal ponto que os candidatos a déspota começaram a sentir que era fácil atentar, aqui e ali, contra a liberdade: a capacidade de reacção da população estava no mais baixo.

POR ISSO SINTO INCÓMODO em vir discutir, em 2008, a questão da liberdade. Mas a verdade é que os últimos tempos têm revelado factos e tendências já mais do que simplesmente preocupantes. As causas desta evolução estão, umas, na vida internacional, outras na Europa, mas a maior parte residem no nosso país. Foram tomadas medidas e decisões que limitam injustificadamente a liberdade dos indivíduos. A expressão de opiniões e de crenças está hoje mais limitada do que há dez anos. A vigilância do Estado sobre os cidadãos é colossal e reforça-se. A acumulação, nas mãos do Estado, de informações sobre as pessoas e a vida privada cresce e organiza-se. O registo e o exame dos telefonemas, da correspondência e da navegação na Internet são legais e ilimitados. Por causa do fisco, do controlo pessoal e das despesas com a saúde, condiciona-se a vida de toda a população e tornam-se obrigatórios padrões de comportamento individual.

O CATÁLOGO É ENORME. De fora, chegam ameaças sem conta e que reduzem efectivamente as liberdades e os direitos dos indivíduos. A Al Qaeda, por exemplo, acaba de condicionar a vida de parte do continente africano, de uma organização europeia, de milhares de desportistas e de centenas de milhares de adeptos. Por causa das regulações do
tráfego aéreo, as viagens de avião transformaram-se em rituais de humilhação e desconforto atentatórios da dignidade humana. Da União Europeia chegam, todos os dias, centenas de páginas de novas regulações e directivas que, sob a capa das melhores intenções do mundo, interferem com a vida privada e limitam as liberdades. Também da Europa nos veio esta extraordinária conspiração dos governos com o fim de evitar os referendos nacionais ao novo tratado da União.

MAS NEM É PRECISO IR LÁ FORA. A vida portuguesa oferece exemplos todos os dias. A nova lei de controlo do tráfego telefónico permite escutar e guardar os dados técnicos (origem e destino) de todos os telefonemas durante pelo menos um ano. Os novos modelos de bilhete de identidade e de carta de condução, com acumulação de dados pessoais e registos
históricos, são meios intrusivos. A vídeovigilância, sem limites de situações, de espaços e de tempo, é um claro abuso. A repressão e as represálias exercidas sobre funcionários são já publicamente conhecidas e geralmente temidas A politização dos serviços de informação e a sua dependência directa da Presidência do Conselho de Ministros revela as intenções e os apetites do Primeiro-ministro. A interdição de partidos com menos de 5.000 militantes inscritos e a necessidade de os partidos enviarem ao Estado a lista nominal dos seus membros é um acto de prepotência. A pesada mão do governo agiu na
Caixa Geral de Depósitos e no Banco Comercial Português com intuitos evidentes de submeter essas empresas e de, através delas, condicionar os capitalistas, obrigando-os a gestos amistosos. A retirada dos nomes dos santos de centenas de escolas (e quem sabe se também, depois, de instituições, cidades e localidades) é um acto ridículo de fundamentalismo intolerante. As interferências do governo nos serviços de rádio e televisão, públicos ou privados, assim como na 'comunicação social' em geral, sucedem-se. A legislação sobre a segurança alimentar e a actuação da ASAE ultrapassaram todos os limites imagináveis da decência e do respeito pelas pessoas. A lei contra o tabaco está destituída de qualquer equilíbrio e reduz a liberdade.

NÃO SEI SE SÓCRATES É FASCISTA. Não me parece, mas, sinceramente, não sei. De qualquer modo, o importante não está aí. O que ele não suporta é a independência dos outros, das pessoas, das organizações, das empresas ou das instituições. Não tolera ser contrariado, nem admite que se pense de modo diferente daquele que organizou com as suas poderosas agências de intoxicação a que chama de comunicação. No seu ideal de vida, todos seriam submetidos ao Regime Disciplinar da Função
Pública, revisto e reforçado pelo seu governo. O Primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas

TEMOS DE RECONHECER: tão inquietante quanto esta tendência insaciável para o despotismo e a concentração de poder é a falta de reacção dos cidadãos. A passividade de tanta gente. Será anestesia? Resignação? Acordo? Só se for medo...

António Barreto \ Público"

O ESTADO LAMENTAVEL DA EDUCAÇAO EM PORTUGAL

ISTO É PARA REFLECTIR E AGIR.... enquanto é tempo....

A grande maioria dos professores têm consciência de que, 30 anos após o 25 de Abril, se está a assistir à destruição do sistema de ensino em Portugal. E porquê? Para:
- Poupar nos profissionais (professores) , continuar a diminuir o défice e encher os bolsos dos amigos que "mamam" à grande no Estado, desde administradores a gestores, passando pelos privados que recebem favores cada vez mais inconcebíveis! Até se poupa à custa das crianças deficientes (incluindo deficiências profundas, surdos, mudos, cegos, etc...) fechando os estabelecimentos apropriados a estes casos, ficando todas 'inseridas' em turmas comuns numa escola dita normal!
EM CONTRAPARTIDA: as "Fátimas Felgueiras" deste País, apesar claramente visto que cometeram erros graves de gestão, são defendidas a preço exorbitantes pelos melhores juristas da praça pública. Mas o dinheiro não sai dos seus bolsos.... mas dos contribuintes. Fazem as asneiras e, mesmo assim, são apadrinhadas pelos seus pares... à custa do Zé.

Porque será que a ESCOLA VAI MAL?
- Porque os professores são maus? Assim de um dia para o outro? Não estarão no activo, ainda, muitos dos professores que contribuiram para a formação dos actuais governantes?
A ESCOLA ESTÁ MAL PORQUE A SOCIEDADE VAI MAL. A SOCIEDADE VAI MAL porque tudo é permitido a começar pelos POLÍTICOS E A TERMINAR NO DESPORTO (diga-se, futebol). Enormes buracos financeiros foram provocados pela "paixão" (dos políticos) pelo futebol. A ESCOLA VAI MAL porque todos os políticos, sem excepção, têm uma FEBRE de inovação de tal ordem que naõ param de legislar. Ainda uma reforma não está assimilada já surge outra no horizonte porque nova "cara" tomou conta de determinada pasta. A SOCIEDADE VAI MAL porque, com tanta legislação e tantos "doutores da lei", é possível dar tantas voltas ao "eticamente imoral" que passa a ser legal. E a JUSTIÇA passa a ser INJUSTA. Todo o sistema social fica "minado" de tal modo que o descrédito é completo. NÃO VALE A PENA ser ladrão por uns milhares de euros porque se vai parar à cadeia. É necessário burlar em milhões. Só assim se consegue, em tribunal, o perdão de uma dúzia de crimes (por prescrição) e a condenação a três anos com pena suspensa e, ainda, o direito de se defender, atacando, no púlpito da comunicação social. COMPENSA A HONESTIDADE?
E O NEGÓCIO DO MAGALHÃES? Os Pais das crianças e jovens já pensaram bem na embrulhada que Sócrates está a preparar para o futuro das nossas crianças? Que mais valia, pelo menos palpável, traz um computador com internete para as nossas crianças? Acham que lhes faz falta fazer GRANDES VOOS nas auto-estradas das informação? Já pensaram que as crianças, para além dos livros pesados (não têm feito imensas queixas?) vão passar a carregar, ainda, o "magalhães"?
Já estou aposentado mas vivo, com muita preocupação, o futuro do meu País. Ando embrenhado no mundo dos computadores desde a década de oitenta. Já gastei muitos milhares de euros e já acumulei muito "lixo" electrónico em minha casa. O QUE VIRÁ A PARTIR DO "magalhâes"? Não passará um ano sem que vejamos "magalhães" pelas ruas a serem recolhidos pelos carros do lixo!!!

Ah! Esqueci-me dos Professores.
É que são eles que, nos seus postos de trabalho "apanham" com todas estas problemáticas sociais, SOBRETUDO O DESINTERESSE E INDISCIPLINA e, mesmo assim, o Sr. Sócrates e as Srª Ministra, querem enchê-los de papelada para os "ocupar" atendendo a que, a preparação das aulas, a correcção dos trabalhos e o esforço de reconstrução social das vidas dos alunos "tortos" pertencentes a famílias ainda mais " não "ocupa" tempo nenhum aos docentes. Sabem, suas excelências, que os docentes estão a ficar "doidos" com tanta pressão que sobre eles é exercida. Mas não aceitam a contestação. SENHORES, nem antes do 25 de Abril sofri tanto medo como o que estes pseudo-democratas me fizeram sentir nos dois últimos anos de leccionação. FEBRE LEGISLATIVA....

AONDE VAMOS CHEGAR? A um país de absolutos ignorantes com um papel de "NOVAS OPORTUNIDADES" que vale tanto como NADA perante as exigências do mercado de trabalho. Estão a enganar o ZÉ. Estão a trabalhar somente para as estatísticas. Se com estas se pudesse sobreviver... ainda as aceitava. Mas a EUROPA irá deixar-se enganar?
Nunca terão emprego capaz! Não terão capacidade nem conhecimentos para protestar e deitar abaixo uma minoria de ditadorzinhos e exploradores que viverá no luxo e na riqueza à custa de todos!

Atacam todos os dias os professores, como se fossem os culpados de tudo o que não corre bem no ensino; levam os Pais a acreditar que assim é e deles obtêm os aplausos que desejam; os Pais setetm-se desresponsabilizados pela educação dos filhos pois... a culpa é dos professores. Continuem que vão bem.... Os professores tomam conta dos vossos filhos: 10, 11, 12 horas... talvez se consigam umas caminhas para lá pernoitarem. Querem "endeusar" os meninos? Siga: mais tarde colherão os frutos pois eles não querem ficar sempre na escola. Não querem que sejam repreendidos ( para não falar de um estalo na hora exacta) ? Não há problema: mais uns aninhos e serão eles a dar-vos os estalos (ou pior) que não tiveram a coragem de dar no momento adequado. Acham que sou adepto do "estalo" e da violência na educação? NÃO SOU NEM SOMOS. Mas levei alguns (poucos) e não me fizeram mal nenhum. E você, papá, nunca levou nenhum? E ficou aleijadinho?
Já não tenho coragem para pedir a "NªSrª de Lurdes" que nos proteja nesta lamentável situação que - o diabo seja surdo- já vejo desembocar numa terrível crise social em que o único valor será a lei do mais forte. O que se passa não só no mundo mas, especialmente, neste nosso cantinho português dá para entender que não há valores, com excepção do dinheiro, a presidir aos destinos da sociedade. A justiça não funciona (Casa Pia, apito dourado, Fátima Felgueiras). A corrupção alastra: muitas câmaras municipais são construtoras de buracos "financeiros" raramente em favor do povo; o BPN; os inúmeros "derrapanços" em que ninguém é culpado...; as extravagâncias na construção de estádios; inúmeras obras que, mal acabadas de construir, logo apresentam sinais de ruina.
É COM ESTA "SERIEDADE" QUE ENSINAM UMA SOCIEDADE? PARA QUE LADO CAEM OS PROVENTOS?
Para terminar, que já é tarde:
A avaliação do desempenho dos professores é uma patranha para escamotear mais uma poupança para combater o défice! Nós sempre fomos avaliados e até fazíamos um exame (defesa de trabalho) para passar além do 7º escalão. Querem, agora, virar o País de pernas para o ar? Não conseguem, vocês que passeiam e se divertem em viagens pelo mundo inteiro, ver o que se passa em Itália: vai governo e vem governo; mas as instituições continuam a funcionar. Porquê? LÁ NÂO HÁ FEBRES COMO AS DOS NOSSOS POLÍTICOS.
APRENDAM. Há muitas pontes Entre-os-Rios que vão caindo e nunca se encontra um responsável! Que sina!!!!
Costa Gomes

"A CULPA E SUA, SRª MINISTRA"...

'AS ESCOLAS PORTUGUESAS ESTÃO UM VERDADEIRO CAOS!!!! A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!

Depois de ouvir hoje o que disse a Sr.ª Ministra, depois de ler os desabafos de muitos colegas nossos, na minha Escola, na blogosfera, invadiu-me uma raiva que não consigo mais conter e gostaria de a gritar ao Mundo.
Dizia a Sr.ª Ministra, com o seu ar sereno, que 'o processo de avaliação de desempenho dos professores está a avançar de 'forma normal e com grande sentido de responsabilidade' na maioria das escolas', e eu pergunto Sr.ª Ministra:
- Quem tenta enganar? Os Professores? Os Pais dos alunos? A opinião pública? A Comunicação social? Quem? A si própria? O seu governo?
Na maioria das Escolas, Sr.ª Ministra, a situação é esta:
- Os Professores estão cansados, desmotivados, não aguentam tanto trabalho para nada. Reuniões, grelhas, objectivos, mais reuniões, relatório, mais reuniões... e continua assim, semana atrás de semana.
Resultado:
Os Professores não têm tempo para aquilo que gostam de fazer: ENSINAR!!!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Na maioria das escolas, muitos Professores que até agora eram empenhados na preparação das suas aulas, limitam-se a fazer o mais fácil, não têm tempo para pesquisa, para partilhar com os alunos. Os alunos não aprendem!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Na maioria das Escolas muitos Professores que tinham ainda TANTO para dar à Escola, eram o pilar da Escola, uma referência para os mais novos, estão a abandonar, vão para a APOSENTAÇÃO, mesmo com penalizações graves! É fácil perceber: por cada três que saem, entram apenas dois, com vencimentos muito mais baixos. O factor economicista
sempre à frente!
Não lhe passa pela cabeça, Sr.ª Ministra, o potencial humano que as Escolas estão a perder e os efeitos de tal fuga!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Na maioria das Escolas, há Professores de baixa médica, Professores esgotados que não aguentam mais esta loucura, que metem atestados e então vem outro professor substituir ou não vem… não faz mal! Os alunos terão a farsa das aulas de substituição e, em vez de terem Português ou Matemática, têm aula com um Professor de Ed. Física ou Geografia… tanto faz, o que interessa é ter tudo ocupadinho,
Professores e Alunos. Sr.ª Ministra, são muitas aulas em que os alunos não têm aulas com o SEU professor, porque este está doente, em que a matéria não é leccionada.
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Na maioria das Escolas, os Professores andam às voltas com o novo Estatuto do Aluno. A Sr.ª Ministra mandou cá para fora um documento em que obriga os alunos que faltam a fazerem uma prova de recuperação mesmo que faltem porque não lhes apetece, um documento que não prevê distinção entre os alunos que faltam porque estão doentes e aqueles que ficaram a dormir até mais tarde. Os Professores têm que fazer a prova! Fazer a prova, prepará-la, corrigi-la, plano de recuperação…quantas horas implica tudo isto, Sr.ª Ministra?
Solução fácil! Esqueçamo-nos de marcar faltas! Se isto é para ser a brincar, nós fazemos-lhe a vontade.
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
Os Professores que até ao ano lectivo anterior eram uma classe que partilhava, onde não se sentia, regra geral, a competição, deixaram de confiar uns nos outros, vivem em função da avaliação de desempenho, num verdadeiro egoísmo. Desconfiam do colega que o vai avaliar, querem apanhar as quotas dos Excelentes ou Muito Bom. O mau estar nas Escolas é geral, um clima de desconfiança instalou-se!
A CULPA É TODA SUA, SRª MINISTRA!
E dirá a Sr.ª Ministra: 'Os Professores não querem ser avaliados'.
Engana-se Sr.ª Ministra 'Os Professores querem ser avaliados!!!! Sempre foram, tal como Vossa Excelência é e será avaliada (talvez não precise de tanta grelha, mas será!!!). Os Professores fazem um trabalho público! São avaliados diariamente. QUEREM UMA AVALIAÇÃO SÉRIA e não um faz-de-conta.
Mas acha, Sr.ª MINISTRA, que é avaliar seriamente um Professor, quando:
1 – Um colega (que pode ter menos habilitações e não é da área disciplinar) vai assistir a TRÊS aulas em 150 aulas que um Professor dá à turma? É tão fácil BRILHAR em três aulas, mesmo que nas outras 147 não se faça nada! Os Professores já tiveram aulas assistidas nos estágios…. Sabem fazê-lo. Não têm medo disso, Sr.ª Ministra!!!
Isto é avaliação séria, Sr.ª Ministra?
2 – Um colega Coordenador de Departamento é de Francês/Inglês (excelente profissional na sua área, mas como viveu muitos anos em França, tem dificuldades na língua Portuguesa) vai avaliar um colega de Estudos Portugueses que, por não ter tido tantos cargos como o primeiro, não é TITULAR e por isso vai ser avaliado nas suas aulas de Português (com 30 anos de serviço) pelo primeiro.
Isto é avaliação séria, Sr.ª Ministra?
3 – Um colega de Educação Tecnológica, com uma licenciatura da Universidade Aberta obtida há alguns anos, vai avaliar colegas de MATEMÁTICA do seu Departamento (Ciências Exactas), alguns já com o Mestrado na área (Repito: os colegas são excelentes profissionais, mas não PODEM SER avaliadores de quem tem mais ou diferentes habilitações do que eles. Eles não têm culpa e muitos desejavam não representar tal papel).
Isto é avaliação séria, Sr.ª Ministra?
4 – Um dos elementos da avaliação dos alunos é a progressão dos resultados escolares dos seus alunos. Sr.ª Ministra, é tão fácil falsear a progressão dos resultados escolares dos alunos…se NÃO formos sérios e quisermos contribuir apenas para o sucesso estatístico. Acha que os Professores, sabendo que estes dados contam para a sua avaliação, vão dar classificações baixas?
Isto é avaliação séria, Sr.ª Ministra?
5 – E o dito portefólio ou 'dossier pedagógico' ser outro factor na avaliação?! É tão fácil, hoje em dia, enchê-lo com materiais LINDOS, pedagógicos….mesmo que os alunos nem os tenham visto, mesmo que estes materiais não sejam nossos.
Isto é avaliação séria, Sr.ª Ministra?
E finalmente, uma das aberrações do 2/2008:
6 – O Presidente do Conselho Executivo, e simultaneamente Presidente do Conselho Pedagógico, não precisa ser TITULAR! Como explica isto Sr.ª Ministra? A senhora Ministra criou esta distinção entre TITULARES e PROFESSOR! Então os Professores TITULARES não seriam aqueles que iriam desempenhar as funções de maior responsabilidade nas Escolas, um grupo altamente qualificado? Ou será que o Presidente do CE e do CP não é um cargo de responsabilidade? Como justifica que não seja necessário o título de TITULAR, se para outros cargos de menor importância, como Coordenador de Departamento ou de Directores de turma tal cargo é exigido? EXPLIQUE Sr.ª Ministra! E quando este mesmo Presidente do Conselho Executivo tem apenas o equivalente ao antigo 7º ano (ou seja, é bacharel, depois de uma formação à distância de alguns meses)? Há TANTOS nas nossas escolas! Vai avaliar colegas com mestrados e licenciaturas? É ele que vai avaliar TODOS os colegas da Escola. Muitas vezes, para além de ter habilitação muito inferior aos avaliados, há anos que não lecciona!
Isto é avaliação séria, Sr.ª Ministra?
7 – Claro que há Professores, como há médicos, como há advogados, como há MINISTROS menos competentes. Mas acha que é assim que a situação vai melhorar? Quem não é tão bom profissional, vai continuar a não sê-lo e os bons agora também não têm tempo para o ser. Por que razão não se ajuda com avaliação formativa aqueles que têm mais dificuldades, sem o intuito de os penalizar? Acha que é justo um avaliador faltar às aulas das suas turmas (12 avaliadoresx3 aulas de 90mn= é só fazer as contas) para ir avaliar colegas? E os alunos ficam entregues a outros Professores que podem não ser seus? Então primeiro a avaliação dos Professores e depois a dos alunos?
Isto é avaliação séria, Sr.ª Ministra?
Sr.ª Ministra:
- Sou uma professora que, tal como milhares neste país (a senhora viu quantos no 8 de Março, mas fez que não viu!), dediquei toda a minha vida ao Ensino. Dei sempre o meu melhor, trabalhei com gosto para os meus alunos, férias, fins-de-semana, noites; gosto de ensinar mas sinto-me REVOLTADA por a Sr.ª Ministra nos ter tirado (ou querer tirar) esse grande prazer: ENSINAR!
- Sou uma Professora que, tal como milhares neste país, poderia ir agora para a reforma, mesmo com penalizações, mas VOU RESISTIR, não vou deixar que me obriguem a abandonar com mágoa, os meus alunos, a minha Escola!
- Sou uma Professora que confio no bom senso e tenho esperança que ainda vá a horas de não deixar a degradação atingir, ainda mais as nossas escolas.
- Sr.ª Ministra oiça gente que sabe, (muita gente) dizer que é um crime o que se está a passar nas escolas portuguesas. Medina Carreira disse há poucos dias que se os pais tivessem a verdadeira percepção do que se está a passar na Escola em Portugal, viriam para a rua. Ele sabe do que fala.
- Sr.ª Ministra OIÇA os Professores. Eles estão nas Escolas, no terreno. Mais do que ninguém, eles estão a dizer-lhe que assim NÃO teremos sucesso educativo. Assim, o sucesso será apenas ESTATÍSTICO e ECONÓMICO!
OS PROFESSORES (na sua maioria) SÃO SÉRIOS! QUEREM ENSINAR E QUEREM QUE OS SEUS ALUNOS APRENDAM! CONFIE NELES! OIÇA-NOS SRª MINISTRA!
E para terminar, um poema de Alberto Caeiro que encontrei hoje no blog Terrear e uma frase de JMA:
Des (aprender).
Procuro despir-me do que aprendi
Procuro esquecer-me do modo de lembrar que me ensinaram,
E raspar a tinta com que me pintaram os sentidos,
Desencaixotar as minhas emoções verdadeiras,
Desembrulhar-me e ser eu...
(Alberto Caeiro)

'A grande e inadiável urgência de desaprender. De ver. Mesmo que isso nos custe. Porque a alternativa só pode ser a cegueira' JMA in blog Terrear.
P.S. Peço desculpa a quem me ler, pela agressividade de algumas expressões, mas tenho de soltar este grito de REVOLTA! Aos puristas linguísticos, também, mas a intenção não foi fazer prosa. Imaginei a Sr.ª Ministra à minha frente e pus no papel aquilo que gostaria de lhe dizer.
Peço desculpa também por não me identificar (por enquanto). Não o costumo fazer, mas as razões são óbvias!
UM ENORME BEM-HAJA A TODOS OS PROFESSORES!
NOTA: não sei quem és , colega, mas assino totalmente as tuas palavras e ideias. Antes do 25 de Abril ainda leccionei quatro anos. E foi bem melhor.... Chamam a esta democracia uma "ditadura democrática"? Então, antes, foi simplesmente DEMOCRACIA. Costa Gomes

AFOGADOS EM BUROCRACIA....!!!! ESCRAVIZADOS...

É verdade. Os Professores estão afogados em burocracia e sem tempo para preparar as aulas e para ensinar. Os Pais dos nossos alunos não querem ver estas coisas e, por vezes, até ficam muito contentes com estas "castigos" aplicados aos docentes . "Há que trabalhar", dizem alguns. Não se lembram, porém , que actualmente os professores têm horários superiores a qualquer trabalhador podendo afirmar-se , com toda a propriedade, que estão a ser escravizados. Senão, façam as contas. Há três anos atrás tinham 22 horas efectivas de aulas. Para preparar essas aulas- e falo por mim- necessitava de duas horas à noite ou seja, mais 10 horas semanais. Não eram portanto 22 mas 32 horas semanais. Na actualidade vão fazer o favor de juntar a estas 32 horas (continua a haver um horário lectivo e a ser necessária a preparação das aulas e correcção dos testes), vão juntar uma média de 6 a 10 horas semanais para reuniões . Não são as reniões, em si, que demoram. É a quantidade de papéis que é preciso preencher, não para melhorar o processo ensino/aprendizagem, mas para satisfazer a burocracia sem qualquer sentido e utilidade para a progressão do aluno. E se, a maior parte destes papéis, tivessem alguma lógica ainda seriam justificáveis. Mas não: servem exclusivamente para as estatísticas que serão a tábua de salvação dos governantes para CEE ver. Mais de 40 horas semanais fora as horas de estrada. E os professores ficam arrasados. Deixam os filhos entregues, sabe-se lá a quem. Estão colocados a dezenas largas de quilómetros. Vão e regressam todos os dias se não querem andar, que nem os ciganos de agora, a mudar de casa todos os anos. A esposa trabalha num local e o cônjuge a milhas. Os filhos... ficam onde for possível. E isto a mudar todos os anos. A palavra e conceito de FAMÍLIA deixou de existir neste Portugal de Abril. Até já querem chamar casamento a quem se une "contra natura" e querem ter filhos mesmo sem terem os necessários "buracos" para os fazer. Vêem- pelo menos é o que dizem nos noticiários- que o País está a morrer em termos demográficos mas não promovem a estabilidade do casamento, civil, religioso ou simples junção de "trapinhos". A preocupação não é tratar dos assuntos graves que o País atravessa mas tratar dos problemazinhos de meia dúzia de homossexuias e/ou lésbicas. Isto é que é salvar a Pátria e fomentar a justiça social. Não sabem- não estudaram história universal nem, muito menos, filosofia- que a estabilidade emocional, as boas maneiras, o respeito mútuo enfim, a educação tem a FAMÍLIA como principal berço. Sem dar condições e sem pedir contas a esta célula familiar não vamos a lado nenhum. Pensam combater o crime, que já começam a beber no leite materno, sem a ajuda da FAMÍLIA. Não passam de "CEGOS A CONDUZIR OUTROS CEGOS". Não tardarão a cair no precipício. Estou a ser pessimista, derrotista, velho do Restelo? ESTUDEM HISTÓRIA E LÁ ENCONTRARÃO A RESPOSTA ÀS VOSSAS IDIOTICES.

AVALIAÇAO- Inconstitucional

NOTA: de Paulo Martins (que infelizmente não conheço) chegou o aviso que aqui transcrevo por achar muito útil em termos informativos e, quiçã, jurídicos para todos os colegas Professores. Ei-lo:

Chamo a atenção dos colegas e particularmente dos presidentes dos CE e dos coordenadores de DT para uma situação que interfere legalmente com as avaliações de alunos e poderá legitimar os professores a que se recusem a avaliar os alunos por essa avaliação infringir o princípio da imparcialidade (Art.º 6º do CPA) porque os resultados práticos desta condiciona a avaliação dos professores.

Efectivamente, além de todos os argumentos que têm sido aduzidos na discussão relativa a este processo de avaliação de professores, há uma questão de que ainda ninguém se lembrou: a questão da legalidade e da (in)constitucionalidade relativamente à avaliação de alunos ser um indicador na avaliação do professor..

Ora, o processo é ilegal porque é susceptível de violar o Princípio da Imparcialidade previsto no artigo 6.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA) e no n.º 2 do artigo 266.º da Constituição da República Portuguesa. A questão da Imparcialidade tem consequências directas no regime de impedimentos que consta nos artigos 44.º e seguintes do CPA. Por sua vez, o artigo 51.º (CPA) estabelece no n.º 2 que 'a omissão do dever de comunicação (...), constitui falta grave para efeitos disciplinares'.

Assim, a lei obriga a que os professores se declarem impedidos de participar nos próximos Conselhos de Turma de avaliação uma vez que vão decidir sobre matéria (avaliação dos alunos) relativamente à qual têm interesse.

Naturalmente que não se pretende 'boicotar' o momento de avaliação que se aproxima. Penso apenas que é importante e necessário que os professores suscitem esta questão junto dos coordenadores de DT e dos presidentes de CE para, inclusivamente, obrigarem a tutela a decidir sobre o assunto.

Paulo Martins

Documentos citados:
CPA
Artigo 6º
Princípios da justiça e da imparcialidade No exercício da sua actividade, a Administração Pública deve tratar de forma justa e imparcial todos os que com ela entrem em relação

Artigo 44º
Impedimentos
Nenhum titular de órgão ou agente da Administração Pública pode intervir em procedimento administrativo ou em acto ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública nos seguintes casos:
a) Quando nele tenha interesse, por si, como representante ou como gestor de negócios de outra pessoa;
b) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse o seu cônjuge, algum parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
c) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, tenha interesse em questão semelhante à que deva ser decidida, ou quando tal situação se verifique em relação a pessoa abrangida pala alínea anterior;
d) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário ou haja dado parecer sobre questão a resolver;
e) Quando tenha intervindo no procedimento como perito ou mandatário o seu cônjuge, parente ou afim em linha recta ou até ao 2º grau da linha colateral, bem como qualquer pessoa com quem viva em economia comum;
f) Quando contra ele, seu cônjuge ou parente em linha recta esteja intentada acção judicial proposta por interessado ou respectivo cônjuge;
g) Quando se trate de recurso de decisão proferida por si, ou com a sua intervenção, ou proferida por qualquer das pessoas referidas na alínea b) ou com intervenção destas.
2 - Excluem-se do disposto no número anterior as intervenções que se traduzam em actos de mero expediente, designadamente actos certificativos.

Artigo 45º
Arguição e declaração do impedimento
1 - Quando se verifique causa de impedimento em relação a qualquer titular de órgão ou agente administrativo, deve o mesmo comunicar desde logo o facto ao respectivo superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial dirigente, consoante os casos.
2 - Até ser proferida a decisão definitiva ou praticado o acto, qualquer interessado pode requerer a declaração do impedimento, especificando as circunstâncias de facto que constituam a sua causa.
3 - Compete ao superior hierárquico ou ao presidente do órgão colegial conhecer a existência do impedimento e declará-lo, ouvindo, se considerar necessário, o titular do órgão ou agente.
4 - Tratando-se do impedimento do presidente do órgão colegial, a decisão do incidente compete ao próprio órgão, sem intervenção do presidente.

Artigo 46º
Efeitos da arguição do impedimento
1 - O titular do órgão ou agente deve suspender a sua actividade no procedimento logo que faça a comunicação a que se refere o n.º 1 do artigo anterior ou tenha conhecimento do requerimento a que se refere o n.º 2 do mesmo preceito, até à decisão do incidente, salvo ordem em contrário do respectivo superior hierárquico.
2 - Os impedidos nos termos do artigo 44º deverão tomar todas as medidas que forem inadiáveis em caso de urgência ou de perigo, as quais deverão ser ratificadas pela entidade que os substituir.

Artigo 47º
Efeitos da declaração do impedimento
1 - Declarado o impedimento do titular do órgão ou agente, será o mesmo imediatamente substituído no procedimento pelo respectivo substituto legal, salvo se o superior hierárquico daquele resolver avocar a questão.
2 - Tratando-se de órgão colegial, se não houver ou não puder ser designado substituto, funcionará o órgão sem o membro impedido.

Artigo 48º
Fundamento da escusa e suspeição
1 - O titular de órgão ou agente deve pedir dispensa de intervir no procedimento quando ocorra circunstância pela qual possa razoavelmente suspeitar-se da sua isenção ou da rectidão da sua conduta e, designadamente:
a) Quando, por si ou como representante de outra pessoa, nele tenha interesse parente ou afim em linha recta ou até ao 3º grau de linha colateral, ou tutelado ou curatelado dele ou do seu cônjuge;
b) Quando o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge, ou algum parente ou
afim na linha recta, for credor ou devedor de pessoa singular ou colectiva
com interesse directo no procedimento, acto ou contrato;
c) Quando tenha havido lugar ao recebimento de dádivas, antes ou depois de
instaurado o procedimento, pelo titular do órgão ou agente, seu cônjuge,
parente ou afim na linha recta;
d) Se houver inimizade grave ou grande intimidade entre o titular do órgão ou agente ou o seu cônjuge e a pessoa com interesse directo no procedimento,
acto ou contrato.
2 - Com fundamento semelhante e até ser proferida decisão definitiva, pode qualquer interessado opor suspeição a titulares de órgãos ou agentes que intervenham no procedimento, acto ou contrato.

Artigo 49º
Formulação do pedido
1 - Nos casos previstos no artigo anterior, o pedido deve ser dirigido à entidade competente para dele conhecer, indicando com precisão os factos que o justifiquem.
2 - O pedido do titular do órgão ou agente só será formulado por escrito quando assim for determinado pela entidade a quem for dirigido.
3 - Quando o pedido for formulado por interessados no procedimento, acto ou contrato, será sempre ouvido o titular do órgão ou agente visado.

Artigo 50º
Decisão sobre a escusa ou suspeição
1 - A competência para decidir da escusa ou suspeição defere-se nos termos referidos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 45º.
2 - A decisão será proferida no prazo de oito dias.
3 - Reconhecida procedência ao pedido, observar-se-á o disposto nos artigos 46º e 47º.

Artigo 51º
Sanção
1 - Os actos ou contratos em que tiverem intervindo titulares de órgão ou
agentes impedidos são anuláveis nos termos gerais.
2 - A omissão do dever de comunicação a que alude o artigo 45º, n.º 1,
constitui falta grave para efeitos disciplinares.

Constituição da RP
Artigo 266.º
(Princípios fundamentais)
1. A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.
2. Os órgãos e agentes administrativos estão subordinados à Constituição e à lei e devem actuar, no exercício das suas funções, com respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé.

E PRONTO. Aqui têm mais alguns de argumentos para contrariar a vontade pérfida da Srª Ministra de espezinhar aqueles que podiam ter sido seus professores. Como já tem bastante idade nenhum deve estar ao serviço. Mas há muitos, de certeza, que o foram dos elementos do seu gabinete. Acho que devia ser examinada pelo Dr.Daniel Sampaio. Costa Gomes

"CONTAVA OS DIAS PARA METER A REFORMA"

Reportagem: "Contava os dias para meter os papéis da reforma"
(Jornal de Notícias-2008-10-08) por JOÃO QUEIROZ

Terminou a aula de lágrimas nos olhos. Foi a última da carreira de professor. Aos 62 anos, 36 dos quais dedicados ao ensino. António Moreira sentia que podia ter dado "muito mais" à profissão que só esperava abandonar quando não tivesse mais forças. Não deu porque "se sentiu a mais", num mundo muito diferente daquele no qual entrara há 36 anos atrás.

"A partir do momento em que comecei a sentir a profissão como um fardo, em que comecei a pensar que estava a mais, com a desconsideração cada vez maior relativamente à profissão, com tudo o que se dizia sobre os professorea, comecei a estudar seriamente a hipótese de pedir a reforma antecipada", explica este antigo professor do 2.º ciclo de Matemática e de Ciências da Natureza.

Desde aí, confessa, só pensava no dia em que podia, finalmente, trocar a sala de aula pela reforma. Algo que, no passado, não lhe passava pela cabeça. "Pensava que podia dar aulas até tarde, quando não tivesse mais forças. Mas o ambiente que se vive hoje nas escolas é insuportável... Cheguei a uma altura em que contava os dias que faltavam para meter os papéis da reforma", recorda António.

Quando o dia finalmente chegou, invadiu-se-lhe "um estranha sensação de alívio e de liberdade" que, cada vez mais, os seus antigos colegas também querem experimentar. E com penalizações na reforma ainda maiores do que a de António. "Muitos colegas meus estão a fazer o mesmo que eu. Vêm-se embora porque estão cansados com a forma como são tratados. E muitos deles estão a sair com penalizações muito significativas na reforma". conta.

Hoje, António não esconde que sente saudades das aulas e dos alunos. Sente que "podia ter sido mais útil em muitas coisas", que podia "ter dado muito mais à profissão e aos alunos". Mas garante que não podia continuar numa escola que sentia já não ser a sua.

NOTA: podia fazer minhas as palavras e os sentimentos do "António" em causa. Passei pelo mesmo apesar de a minha "paixão" por dar aulas, por estar com os alunos, por fazer da vida um desafio à inércia e à lei do menor esforço. A ditadura imposta por este governo e esta ministra à classe docente (e não só) é bem pior do que a que (não) senti antes do 25 de Abril. Sabíamos que havia respeito pela classe apesar de, como sempre, haver abusos em casos pontuais. Sempre os houve. Mas não é com o enxovalho pública dos agentes (do ensino, da segurança, da justiça....) que se vai a algum lado. Os governantes actuais levam a "palma" da desordem, do laxismo, da degradação dos costumes. Para conter o malfadado "déficit" decidem-se virar todas as leis vigentes de pernas para o ar e da noite para o dia. Nasceu um Portugal novo!!!!!.... Inventaram a "pólvora"!!!! E as opiniões dos outros (de toda a oposição) são estúpidas, são lixo, são desprezíveis perante as cabeças iluminadas dos novos "rapazes" que do leme.
"Entre mortos e feridos alguém deve escapar". Mas o restolho social vai ser imenso..... E todos dizem que assumem as consequências perante o País. Todavia, como na Ponte de Entre-os-rios, ninguém é responsabilizado pois todos trabalharam abnegadamente para o bem público, isto é, para as razões que levaram à queda da ponte e às suas consequências sedm retorno. Que pena alguns deles não fazerem parte do número dos desaparecidos!!!!.. Tarde e mal alguém conseguirá trazer este País, no campo da educação/ensino, a uma posição minimamente digna. Até nas universidades se instalou o nepotismo, o compadrio, o laxismo, a ganância por lucros fáceis de modo que se tornou necessário fechá-las. A família e a sociedade está esfarrapada graças a alguns energúmenos, pequeno número, que conseguem impor as suas ideias absolutamente à margem da lógica natural das coisas. Como são novos terão a oportunidade de recolher os cacos da loiça que partiram. Nós, os mais velhos, estamos na "natural" fila de espera, ainda lutando, com a consciência tranquila do dever cumprido. Deixo um conselho, pois já os posso dar: estudem um pouco da história das civilizações e vejam que género de contributo deram para a construção de uma sociedade mais justa, mais pacífica, mais alegre e consciente do "papel" individual e colectivo que a cada um, segundo as suas capacidades, compete construir.

COMO VEEM OS JORNALISTAS OS PROFESSORES?

NOTA: o que se segue foi enviado ao Diário do Minho devido a uma notícia nada clara (para não dizer tendenciosa) que em nada contribui para dignificação seja de quem for, muito menos do acto de educar e ensinar. Tal notícia mereceu-me a resposta que se segue.

“Professor da Francisco Sanches acusado de agredir aluna”

Este foi o cabeçalho da notícia publicada neste Diário, no dia 11 p.p., na página 3. O título, bem visível para um míope, ainda era salientado por uma fotografia da fachada principal da Escola. Salienta-se o “carrasco” (não identificado), salienta-se a “vítima” (não identificada) e salienta-se a Instituição, muito bem identificada!

O “carrasco” da aluna é um professor (qualquer) de Educação Física que, pela redacção da notícia, é um alvo a abater, um criminoso que deve ser julgado e, antes ainda, ser expulso da escola. A aluna e os Pais são as vítimas que reivindicam justiça perante os “factos” que, para já, não passam de hipóteses ou – quem sabe? – de queixinhas de meninos rebeldes e pais melífluos. Todavia, para Francisco de Assis, o autor do artigo, já não tem tanta importância o “aluno CEF que aterroriza docentes e colegas de escola” avaliando pelo ínfimo destaque que dá ao cabeçalho da mesma notícia.

Da análise ao título e ao corpo da notícia dá para concluir:
a) O Professor, sem razão aparente, chegou junto da miúda e calcou-a, espezinhou-a e esmagou até a ferir nas costas a ponto de precisar de ser socorrida no hospital. O jornalista não se informou se a menina estava a fazer “fitinhas”, se o gesto do Professor não teria sido um gesto inofensivo ou até amável (mas mal interpretado) e se o docente estaria de sapatilhas ou de botas com pitões. Neste caso, colocar o pé nas costas ou no rabo da menina seria mais doloroso.
b) O jornalista não se preocupou em saber qual o estado de espírito do docente , naquela hora e circunstância, no meio de tanta balbúrdia e desordem em que as aulas se transformaram sem que haja defesas para realizar uma aula com o mínimo de dignidade como, por exemplo, mandar o aluno dar uma volta. Conheça a legislação.
c) O jornalista não se preocupou em conhecer a pressão a que todos os docentes estão sujeitos, atulhados em legislação absurda e sem correspondência em qualquer país Europeu tendo paralelo, somente, com a legislação Chilena. Sabe, porventura, que qualquer docente está sujeito a passar a aula a mandar calar um aluno dito “hiper-activo” mas que não passa de um mal educado sem que o possa mandar para a rua? Quantas vezes apetece fugir da sala, tal o desânimo que se sente pelo fracasso de uma lição bem preparada mas estragada por um ou dois desses meninos super-protegidos!? Seria óptimo fazer uma experiência docente durante um mês para “apalpar” o caos a que chegou a “arte de ensinar” meninos completamente desinteressados e aturar pais para quem, os mesmo, são os melhores do mundo. Para esses, esperemos que não acabem as “novas oportunidades”.
Com tal notícia, Sr. Francisco Assis, não prestou um bom serviço nem à Educação nem à Informação. Contribuiu para descredibilizar a classe docente, para a intimidar ainda mais do que está, para elevar o grau de “mimalhice e proteccionismo” de que as nossas crianças sofrem por parte dos Pais que – já tem acontecido – mesmo com um ou dois filhos ainda dizem que não os conseguem aturar em casa. Mas nós, professores, aturamos 25 ou mais numa sala de aulas. Que lhe parece? Não chegou a essa conclusão com o “exemplar” aluno do CEF que refere na notícia? Louvou ou ajudou, porventura, a Escola e os seus docentes a resolver o caso deste aluno-problema? Só as notícias-escândalo é que interessam aos jornalistas?
Por último, contribuiu para descredibilizar uma Escola com uma elite de professores abnegados, cada vez mais escassos, que têm feito o possível e impossível para elevar o nível de sucesso escolar e de convivência sadia de modo que, na realidade, seja bom trabalhar na Francisco Sanches. Querem contribuir para isso? Então sejam criativos.

A. Costa Gomes

A VIDA ATRIBULADA DE UM PROFESSOR.....

Confissão de uma "mártir" da Ministra.

O que faz um ‘professorzeco’ do 2º ou 3º ciclo, em média, durante um ano lectivo?

Mandei estes dados para um deputado da Assembleia da República que nos pedia o número de alunos que em média um professor tem, porque por lá consta que é uma média de 7 ou 8 alunos/professor… Respondi ao e-mail, mas resolvi acrescentar toda esta informação...Se alguém duvidar é questão de arranjar autorização para investigar.

Lecciono 6 turmas em Educação Visual, no total de 117 alunos
Lecciono 1 turma em Formação Cívica, de 19 alunos
Lecciono 1 turma em Área Projecto, de 23 alunos
Lecciono Aulas de Complemento Curricular no 1.º ciclo, no Clube de Artes, do 1.º ao 4.º ano, no total de 21 alunos
Lecciono o Clube de Jornalismo, no total de 13 alunos
Logo trabalho em contextos específicos com 193 alunos

A - Documentação/ papeis criados, preenchidos e tratados:
1- Início do ano: Planificações (1 pág. por turma/disciplina/área = total de 10 págs.); Critérios de Avaliação/correcção (1 pág. por turma/disciplina/área = total de 10 págs.); Descriminação de competências a atingir (1 pág. por turma/disciplina/área = total de 10 págs.); articulações interdisciplinares (1 pág. por turma = total de 6 págs.); (...)
são fotocopiadas (1 exemplar para o dossier de Directores de Turma, no Plano Curricular de Turma, 1 ex. para o Conselho Executivo, anexo à acta, 1 ex. para os nossos registos pessoais, 1 ex. para o dossier de Departamento ...)
Logo, num total de 36 páginas (120 fotocópias)
Se temos alunos com "NEE", serão mais 4 páginas de documentação, fotocopiadas em triplicado, logo 12 págs.). Ficam de fora testes diagnósticos (117 fotocópias e 6 relatórios = 6 págs.)

2- A meio de cada período (Avaliações Intercalares): registo de avaliações intercalares (1 pág. por turma/disciplina = total de 8 págs.) (...)
* Logo 3 períodos, num ano lectivo, no total de 24 págs.)

3- Final de período: fichas de avaliação(1 pág. por aluno = total de 193 págs. Fotocopiadas em duplicado); ficha de avaliação de Formação Cívica, Área Projecto, Clube de Jornalismo, Educação para a saúde, Clube de Artes (1.º ciclo) (1 pág. por disciplina/área = total de 5 págs.)
*Logo, num total de 198 págs. (394 fotocópias)
*Logo, tendo 3 períodos lectivos, dá um total de 594 págs. (1182 fotocópias)

4- Sou Directora de Turma: início do ano: Plano Curricular de Turma (25 págs., fotocopias: 1 ex. para dossier de Direcção de Turma, 1 ex. para o Conselho Executivo); Planos de Recuperação (este ano tive 6 alunos com) (cada plano 4 págs., logo 24 págs., fotocopiadas duplicado); registo de faltas (10 disciplinas, registadas em fichas e depois no sistema informático); preenchimento das fichas de avaliação (total de 19 páginas); (...)
*Logo, num total de 78 págs. (98 fotocópias)

5- No último período, ainda relatórios de avaliação: para Formação Cívica (1 pág.); para Área Projecto (1 pág.); para Clube de jornalismo (1 pág.); como Directora de turma: para avaliação da turma (2 págs.); para Planos de Acompanhamento (1 pág.); para Retenção (1 pág. por aluno, depende das retenções); para Retenção Repetida (3 pág. por aluno, depende das retenções repetidas); para Planos de Recuperação (1 pág. por aluno, vou fazer 6, porque tenho 6 alunos em Planos = 6 págs.); para Director de Turma, sobre o meu trabalho desenvolvido (média 3 págs.); para o Clube (1 pág.); para o 1.º Ciclo (1 pág.); (...)
*Logo, num total no mínimo de 22 págs. (44 fotocopias)

Como compreenderá, deve estar a escapar-me alguma coisa, ou haver aqui alguma margem de erro, …
Em resumo (ao longo dum ano lectivo):
-a) Trabalho com..._193 alunos
-b) Posso criar, analisar, preencher, ("passam-me pelas mãos") ... _758 páginas (papel)
-c) Estão envolvidos aproximadamente... _1 456 fotocópias/PB
-d) Faço em média... _17 367 registos (mão livre/ informatizados) em documentos oficiais (explico a seguir)
Nas fichas de avaliação dos alunos (1 por aluno = 193 alunos) são registados dados (cruzes, abreviaturas de menções qualitativas, etc.):
-Educação Visual_7 dados/aluno x 117 alunos x 6 turmas x 3 períodos = 14742 registos;
-Formação Cívica_7 dados/aluno x 19 alunos x 3 períodos = 399 registos;
-Área Projecto _5 dados/aluno x 23 alunos x 3 períodos = 345 registos;
Como Directora de Turma (preencher dados como: nome, números, faltas, cruzes de avaliação global, cruzes de recomendações ao encarregado de educação) = aproximadamente: 33 dados/aluno x 19 alunos x 3 períodos = 1881 registos
-e) Somando os registos oficiais com os pessoais (alínea a + e), dá..._30 003 registos totais (explico a seguir)
Se considerar os dados que manipulo antes de os introduzir nos documentos oficiais, então será, só na disciplina de Educação Visual, o seguinte:
3. Trabalhos (média) por período x 12 registos (12 critérios de avaliação/correcção em Excel) x 3 períodos x 117 alunos (em Educação Visual) = 12636 registos pessoais

B - Reuniões ao longo do ano lectivo: 91 reuniões
-a) Conselhos de Turma:
1 Setembro + 1 início ano lectivo (após as aulas começarem) + 1 fins de Setembro + 1 Intercalar do 1.º período + 1 final do 1.º período (avaliação) + 1 intercalar do 2.º período + 1 final do 2.º período (avaliação) + 1 intercalar do 3.º período + 1 final do 3.º período (avaliação) x 6 turmas = total de 54 reuniões
-b) Encarregados de Educação, porque sou também Directora de Turma:
1 Início aulas + fim 1.º período + fim 2.º período + fim do 3.º período x 1 turma = total de 4 reuniões (fora as reuniões que vou tendo com Encarregados de Educação nas horas de atendimento e a título individual).

-c) Outras reuniões:
Reunião Geral (2 reuniões/ano) + Conselho de Directores de Turma (10 reuniões/ano) + Áreas Curriculares não Disciplinares (3 reuniões/ano) + Clubes e Projectos (3 reuniões/ano) + Departamento (11 reuniões/ano) + reuniões diversas, tipo preparar actividades extra-curriculares (média 4 reuniões/ano) = total de 33 reuniões

C - Outros indicadores, que "não têm papel", nem convocatórias:
- Ensino Educação Visual, sou "psicóloga", "mãe/pai", procuro resolver problemas de indisciplina, de zangas, de "guerras e guerrinhas", ouço desabafos, confidências, avalio e envio relatórios para Segurança Social, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, quando é necessário; _nota: trabalho com adolescentes.
- Atendo Pais e Encarregados de Educação, articulo com eles, mas não recebo outros Pais ou Encarregados de Educação de que tanto preciso, porque não querem, ou, não podem vir à escola;
- Participo na organização, colaboração de actividades extra-curriculares, tipo: Festa de Natal, Carnaval, Páscoa, "Feira de Maio", Encerramento Ano Lectivo, (...);
- Faço a paginação do jornal da escola (28 págs. /jornal x 3 períodos = 84 págs.)
- (Fazendo uma média de dois trabalhos por período na minha disciplina), observo e acompanho: 117 alunos x 2 trabalhos/média/período x 3 períodos = 702 trabalhos práticos.
- (...)

FIM ?! - Não...

Falaram em muita Burocracia? Que os Professores que não trabalham e têm muito tempo livre, muitas férias? Que os Professores dão as suas "aulitas" e estão na sala de professores aos "montes" sem fazer nada?
Então pergunto: - Quem faz tudo isto ?! O gato da vizinha!?
Não falei das aulas de substituição... nem contabilizei as horas dadas à Escola/ Min. Educação (sim, porque não as pagam e são retiradas ao meu tempo livre, da minha família) para além daquelas que são inscritas no horário de trabalho, nem contabilizei os custos pagos do meu bolso, em fotocópias, em papel e tinta, em material informático, em electricidade, em espaço (quarto) usado na minha casa …porque o meu local de trabalho (e o meu ‘patrão’) não oferece condições sequer satisfatórias…

Também me esqueci, de lembrar que um professor é um ser, com direito a uma vida pessoal, a constituir família e a ter horas e momentos felizes e livres....
Até hoje, não me queixava do trabalho (excepto à família e amigos)… Mas agora digo: "BASTA"
Basta de mais burocracia, deixem-me dar aulas…
E, sobretudo, não admito que ao fim de tudo isto... me desrespeitem... que me chamem de ‘’professorzeca’’ … que não faço nada … e digam que não entendo de legislação …

E OS DISPARATES CONTINUAM!... (no nosso ME)

*ACEITA, COLEGA, ESTA FLOR: vê nela a cabecinha do teu aluno que precisa de ser afagada e iluminada com a tua experiência e saber mas que, tantas vezes, só te permitem embrulhá-la na burocracia da papelada para Ministra ver".

Avaliação de Professores no Mundo

Avaliação de Professores em Portugal
Onde se inspirou o governo português para conceber um modelo de avaliação tão burocrático? Em declarações ao órgão de propaganda do PS a ministra da educação afirma que se inspirou em modelos de avaliação existentes na Inglaterra, Espanha, Holanda e Suécia (Março de 2008). Os professores destes países negam tal afirmação. O modelo que maiores semelhanças tem com o português é o chileno, mas seja mesmo assim menos burocrático.
Estamos pois perante o sistema de avaliação mais burocrático do mundo, e que fomenta o fim do trabalho cooperativo nas escolas. Não admira que ao aperceber-se da gravidade do problema, o próprio ME tenha vindo a apelar para que cada escola simplifique o sistema, criando desta forma uma disparidade de modelos e de critérios de avaliação no país.

Consultas:

Avaliação de Professores na Alemanha
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola, tal como existia em Portugal.
2. Aulas Assistidas: Acontecem durante o período de formação e depois de 6 em 6 anos. A aula tem a duração de 45 minutos e é assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão. Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as aulas assistidas e não existe mais nenhuma avaliação.
3. Horários dos Professores. Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.
4. Avaliação de Alunos. As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal, nunca durante o período de interrupção de actividades ou de férias. Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas. Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria. Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias.
Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.
5. Horários escolares: Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas. Nos outros
níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano,às 17.00.
6. Férias: cerca de 80 dias por ano, embora possa haver ligeiras diferenças de Estado para Estado.
7. Máximo de alunos por turma: 22


Avaliação de Professores na Suíça
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas: Estas aulas só ocorrem durante a formação e para a subida de escalão.
3. Férias. As escolas durante o período de férias estão encerradas. Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) .
4. Os horários escolares: Idênticos aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, e terminam cerca das 11.30.
5. Máxima de alunos por turma: 22.

Avaliação de Professores na Bélgica
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas. As aulas Assistidas só ocorrem quando são solicitadas pela direcção da escola, mas não contam para efeitos de progressão dos docentes.
3. Avaliação das Escolas. A avaliação dos professores está englobada na avaliação das escolas. Avalia-se o trabalho da escolas, e desta forma o trabalho dos professores que nelas exercem a sua actividade.

Avaliação de Professores na Inglaterra e País de Gales
1. Categorias. Os professores do ensino público estão divididos em função de duas categorias salariais: A Tabela Salarial Principal (dividida em 6 níveis) e a Tabela Salarial Alta (dividida em 3 níveis).
2. Avaliação. A progressão nas tabelas depende dos resultados da avaliação contínua e que envolve o director da escola, o conselho directivo e os "avaliadores de "performance".

Avaliação de Professores na França
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular.
2. Aulas assistidas. As aulas assistidas só ocorrem no mínimo de 4 em 4 anos, a regra é de 6 em 6 anos, e são observadas por um inspector com formação na área do professor. O objectivo destas aulas é essencialmente formativo, tendo em vista ajudar os professores a melhorar as suas práticas lectivas.
3. Progressão na carreira. Para além da antiguidade, são tidos em conta os resultados da observação das aulas e as acções de formação frequentadas pelos professores.

Avaliação dos Professores em Espanha
1.Descentralização. A única legislação nacional que existe sobre avaliação dos professores e sistemas de promoção contemplam apenas o ensino básico. Cada "Comunidade Autonómica" estabelece os seus próprios critérios para a progressão dos professores.
3. Avaliação. Embora não existam progressões automáticas, na maioria dos casos as mesmas são feitas com base na antiguidade.

Avaliação de Professores nos EUA
1. Descentralização.. Cada um dos 13 mil distritos escolares tem os seus próprios critérios de recrutamento, de carreira, avaliação de desempenho, promoção ou de pagamento.
2. Avaliação. Não existe um sistema único de avaliação. Nos distritos onde existe avaliação, esta pode ser feita pelo director da escola ou entre os próprios professores.
3. Progressão. Em geral os aumentos salariais são feitos em função do tempo de serviço.

Avaliação de Professores no Chile
O Ministério da Educação de Portugal terá copiado o modelo chileno de avaliação ?. ( Consultar ) . Estes modelos foram já objecto de uma comparação muito elucidativa das suas semelhanças e diferenças.

Comparação
Modelo de Avaliação Português / Modelo de Avaliação Chileno

Periodicidade-Portugal
1. A avaliação global é feita de 2 em 2 anos.
2. A avaliação serve sobretudo para contagem de serviço para a progressão na carreira (existem cotas para a categoria de titulares).

Periodicidade-Chile
1. A avaliação é feita de 4 em 4 anos.
2. A avaliação serve sobretudo para premiar financeiramente os melhores desempenhos, os quais pode ir até 25% do salário mínimo nacional chileno (não existem cotas para estes prémios).

Instrumentos de Avaliação
1. Fichas de auto-avaliação do professor;
2. Ficha dos objectivos individuais de cada professor;
3. Ficha de avaliação dos objectivos individuais do professor;

3. Portefólio do professor
4. Avaliação do portefólio do professor avaliado;
5. Entrevista pelo professor avaliador. Implica o preenchimento de ficha de avaliação.
6. Avaliação pelo coordenador do Departamento Curricular. Implicando o preenchimento de ficha de avaliação).
7. Avaliação pela Comissão Executiva (Director). Implica o preenchimento de ficha de avaliação).
8. Assistência do avaliador a pelo menos 3 aulas em cada ano lectivo. Implica o preenchimento de 3 fichas de avaliação.

1. Fichas de Auto-avaliação;
2. Entrevista pelo professor avaliador;
3. Avaliação do director ou do chefe técnico da escola;
4. Portfólio, que inclui a gravação em vídeo de uma aula, de 4 em quatro anos.

Níveis de Desempenho e Resultados da Avaliação

1. Excelente (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz em quatro anos o tempo de serviço para acesso à categoria de titular; Quatro vezes seguidas dá direito a prémio de desempenho.
2. Muito Bom (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz 2 anos o tempo;
3. Bom. Classificação mínima necessária para progredir.
4. Regular. Não progride. Proposta de acção de formação contínua;
5. Insuficiente. Não progride. Pode determinar a reconversão profissional.

1. Destacado ou Competente. Recebe um abono suplementar mensal. O abono dura três e quatro anos.
2. Insatisfatório. Repete a avaliação no ano seguinte. Se na segunda avaliação tiver o mesmo resultado e deixa de dar aulas, durante um ano. Se tiver uma terceira avaliação negativa sai da carreira, mas recebe um abono.

Nota:
Esta informação é a verdade, sem demagogias e não serve para caçar votos.

AVALIAÇAO- AFINAL, QUEM ESTAMOS A IMITAR?

MARIA LUISA MOREIRA, em artigo de opinião intitulado de "A treta educativa de que somos todos iguais e temos todos os mesmos direitos", faz uma comparação das nossas escolas com as que viu em Inglaterra. Pela situação burlesca em que este governo está a colocar os "professorzecos" deste País, vale a pena transcrever, na íntegra e com a devida vénia para com a autora, o artigo completo. Ei-lo, então:

"Bristol. Inglaterra, cidade de médias dimensões, chuva, uma escola cheia de miúdos, cerca de mil, e quatro escolas estrangeiras de visita: Espanha, Portugal, Noruega e Lituânia. Seris mais uma experiência profissional, uma das muitas que já integrei, e não mereceria lugar no jornal se não tivesse vivido momentos que me fazem pensar para além do profissional.
Fiquei impressionada com o rigor, com a formalidade, da escola que visitei. Os alunos, miúdos entre os dez e os dezassete anos, usam uniforme, cumprem horário- não há campainha- são castigados e premiados, cumprem regras e são educados para o reconhecimento da autoridade e o respeito da hierarquia. Aqueles miúdos não precisam de toques estridentes de campainha para saberem que devem dirigir-se para as aulas, não arrumam os seus materiais em algazarra, ao som irritante da dita cuja. Desde pequenos aprendem a regular-se pelos seus relógios e, para eles, é normal e correcto que assim seja. Estes miúdos e professores têm aulas de apenas sessenta minutos, entram às 8,30 horas e saem, sempre, às 14, 30. Estes alunos e professores Têm tempo para viver para além da escola: para ler, estudar, conviver, brincar, fazer desporto, etc. No entando estes miúdos não têm mais insucesso escolar do que os portugueses e, pelo contrário, de forma geral mostram muito maior domínio das competências básicas. Então, parece-me, está provado que o sistema português, que abusa do tempo passado na sala de aula e minimiza o rigor, está completamente errado! Um professor inglês, surpreso face ao tempo que os nossos alunos passam na escola e face à duração das aulas, mostrou-me um artigo científico onde se provava que, para além de sessenta minutos, a capacidade de concentração e trabalho de qualquer criança e/ou jovem é nula. Perante esta situação, eu, que hà muito desconfio do sistema de ensino português, fiquei angustiada. Será que a equipa ministerial, as várias desde há muitos anos, não conhecem outras realidades, não fazem estudos, não comparam metodologias e sucessos, não lêem revistas científicas, não estudam as mais recentes filosofias e psicologias da aprendizagem!? E, para além disso, como pode a UE, a tal união de proximidades, de objectivos comuns, aceitar regras tão profundamente diferentes entre os diferentes estados membros? Porque , dos cinco paises presentes, Portugal é o único com aulas de 90 minutos (e 135, que barbaridade!), o único em que os alunos passam tantas horas na escola, o único em que ainda vigora a treta educativa de que somos todos iguais e temos todos os mesmos direitos! Em Inglaterra, os miúdos crescem aprendendo e compreendendo que o professor é detentor de sabedoria, de poder conferido por um estatuto profissional, que deve ser respeitado e obedecido. Os mais pequenos, miúdos de onze anos, com o seu uniforme de calças pretas e camisola azul-turquesa, respeitam até o seu delegado de turma que, para se distinguir do todo da turma, usa ... gravata! Quando me contaram, sorri. Achei que era mais uma loucura exagerada dos ingleses. Mas, agora, vivi a experiência, observei os miúdos e, sinceramente, lamentei a triste realidade do meu país...
Um país sem regras, um lugar onde vale tudo, um espaço onde os limites são confusos, não pode funcionar! Mais uma vez, como já outras vezes me aconteceu, dei comigo a pensar o que é que, de facto, e com efeitos visíveis, foi feito em termos de educação cívica e cultural, desde 1974 até hoje. A resposta, para não ser pessimista e porque acabei de chegar cheia de esperanças, é que quase nada. Porque não se pode educar sem regras, sem impor limites, sem definir hierarquias e sem fomentar autonomia!
Bom, eu não queria nada viver em Inglaterra. Não gosto da chuva contínua, dos edifícios tristes, nem da língua grosseira. Mas invejo o modelo educativo que eles praticam. Invejo um povo que não tem medo de dizer que é diferente ser-se professor ou aluno, que não receia ser apelidado de fascista apenas por estabelecer e fazer cumprir regras. Esta gente, os ingleses de hoje, descendem de quem viveu a guerra e reconstruiu um país. Será que a nós nos falta, ainda, a experiência da guerra? Terror, já nos conhecemos.....".

AVALIAÇAO DE PROFESSORES -Comparaçao

Avaliação de Professores em Portugal
Onde se inspirou o governo português para conceber um modelo de avaliação tão burocrático? Em declarações de propaganda a ministra da educação afirma que se inspirou em modelos de avaliação existentes na Inglaterra, Espanha, Holanda e Suécia (Março de 2008). Os professores destes países negam tal afirmação. O modelo que maiores semelhanças tem com o português é o chileno, mas seja mesmo assim menos burocrático.
Estamos pois perante o sistema de avaliação mais burocrático do mundo, e que fomenta o fim do trabalho cooperativo nas escolas. Não admira que ao aperceber-se da gravidade do problema, o próprio ME tenha vindo a apelar para que cada escola simplifique o sistema, criando desta forma uma dispararidade de modelos e de critérios de avaliação no país.

Avaliação de Professores na Alemanha*
1. Categorias. Não existe qualquer qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola, tal como existia em Portugal.
2. Aulas Assistidas: Acontecem durante o período de formação e depois de 6 em 6 anos. A aula tem a duração de 45 minutos e é assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão. Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as aulas assistidas e não existe mais nenhuma avaliação.
3. Horários dos Professores. Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.

4. Avaliação de Alunos. As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal,nunca durante o período de férias. Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas. Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria. Os alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.
5. Horários escolares: Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13 ou 14 horas. Nos outros níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00 ou, a partir do 10° ano,às 17.00.
6. Férias: cerca de 80 dias por ano, embora possa haver ligeiras diferenças de Estado para Estado.
7. Máximo de alunos por turma: 22

Avaliação de Professores na Suíça*

1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas: Estas aulas só ocorrem durante a formação e para a subida de escalão.
3. Férias. As escolas durante o período de férias estão encerradas. Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) .
4. Os horários escolares: Idênticos aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, e terminam cerca das 11.30.
5. Máxima de alunos por turma: 22.


Avaliação de Professores na Bélgica

1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas. As aulas Assistidas só ocorrem quando são solicitadas pela direcção da escola, mas não contam para efeitos de progressão dos docentes.
3. Avaliação das Escolas. A avaliação dos professores está englobada na avaliação das escolas. Avalia-se o trabalho da escolas, e desta forma o trabalho dos professores que nelas exercem a sua actividade.


Avaliação de Professores na Inglaterra e País de Gales**
1. Categorias. Os professores do ensino público estão divididos em função de duas categorias salariais: A Tabela Salarial Principal (dividida em 6 níveis) e a Tabela Salarial Alta (dividida em 3 níveis).
2. Avaliação. A progressão nas tabelas depende dos resultados da avaliação contínua e que envolve o director da escola, o conselho directivo e os "avaliadores de "perfomance".


Avaliação de Professores na França

1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular.
2. Aulas assistidas. As aulas assistidas só ocorrem no mínimo de 4 em 4 anos, a regra é de 6 em 6 anos, e são observadas por um inspector com formação na área do professsor. O objectivo destas aulas é essencialmente formativo, tendo em vista ajudar os professores a melhorar as suas práticas lectivas.
3. Progressão na carreira. Para além da antiguidade, são tidos em conta os resultados da observação das aulas e as acções de formação frequentadas pelos professores.


Avaliação dos Professores em Espanha
1.Descentralização. A única legislação nacional que existe sobre avaliação dos professores e sistemas de promoção contemplam apenas o ensino básico. Cada "Comunidade Autonómica" estabelece os seus próprios critérios para a progressão dos professores.
3. Avaliação. Embora não existam progressões automáticas, na maioria dos casos as mesmas são feitas com base na antiguidade.


Avaliação de Professores nos EUA**
1. Descentralização. . Cada um dos 13 mil distritos escolares tem os seus próprios critérios de recrutamento, de carreira, avaliação de desempenho, promoção ou de pagamento.
2. Avaliação. Não existe um sistema único de avaliação. Nos distritos onde existe avaliação, esta pode ser feita pelo director da escola ou entre os próprios professores.
3. Progressão. Em geral os aumentos salariais são feitos em função do tempo de serviço.


Avaliação de Professores no Chile
O Ministério da Educação de Portugal terá copiado o modelo chileno de avaliação ?. ( Consultar ) . Estes modelos foram já objecto de uma comparação muito elucidativa das suas semelhanças e diferenças.
Comparação***

Modelo de Avaliação Português (P) e Modelo de Avaliação Chileno (Ch)
Periodicidade
P-1. A avaliação global é feita de 2 em 2 anos.
Ch-1. A avaliação é feita de 4 em 4 anos.

P-2. A avaliação serve sobretudo para contagem de serviço para a progressão na carreira (existem cotas para a categoria de titulares).
Ch-2. A avaliação serve sobretudo para premiar financeiramente os melhores desempenhos, o qual pode ir até 25% do salário mínimo nacional chileno (não existem cotas para estes prémios).

Instrumentos de Avaliação
P-1. Fichas de auto-avaliação do professor;
P-2. Ficha dos objectivos individuais de cada professor;
P-3. Ficha de avaliação do objectivos individuais do professor;
P-3. Portefólio do professor
P-4. Avaliação do portefólio do professor avaliado;
P-5. Entrevista pelo professor avaliador.Implica o preenchimento de ficha de avaliação.
P-6. Avaliação pelo coordenador do Departamento Curricular. Implicando o preenchimento de ficha de avaliação).
P-7. Avaliação pela Comissão Executiva (Director). Implica o preenchimento de ficha de avaliação).
P-8. Assistência do avaliador a pelo menos 3 aulas em cada ano lectivo. Implica o preenchimento de 3 fichas de avaliação.
Ch-1.Fichas de Auto-avaliação;
Ch-2.Entrevista pelo professor avaliador;
Ch-3.Avaliação do director ou do chefe técnico da escola;
Ch-4. Portfólio, que inclui a gravação em video de uma aula, de 4 em quatro anos.

Níveis de Desempenho e Resultados da Avaliação
P-1. Excelente (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz em quatro anos o tempo de serviço para acesso à categoria de titular; Quatro vezes seguidas dá direito a prémio de desempenho.
P-2. Muito Bom (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz 2 anos o tempo;
P-3. Bom. Classificação mínima necessária para progredir.
P-4. Regular. Não progride. Proposta de acção de formação contínua;
P-5. Insuficiente. Não progride. Pode determinar a reconversão profissional.

Ch-1. Destacado ou Competente. Recebe um abono suplementar mensal. O abono dura três e quatro anos.
Ch-2.Insatisfatório. Repete a avaliação no ano seguinte. Se na segunda avaliação tiver o mesmo resultado e deixa de dar aulas, duarante um ano. Se tiver uma terceira avaliação negativa sai da carreira, mas recebe um abono.
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Fontes:
* Informação de docentes nestes países. ** Expresso.*** Correio da Manhã, 31/3/2008

Nota. A burocracia que implica este sistema de avaliação, levou o próprio ME a apelar à sua simplicação.